recife resiste!


Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho Escravo
10/08/2010, 14:18
Filed under: notícias | Tags: ,

De 9 a 13 de agosto, a Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT), promove a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho Escravo. Em todo o Brasil, nas unidades do MPT, serão promovidas audiências públicas para marcar a semana. Em Pernambuco, audiência será nesta terça-feira (10), às 14h, na sede do MPT.

O maior objetivo é aproximar o poder público, as entidades parceiras e a sociedade do problema. A iniciativa tem caráter promocional e visa agregar agentes no combate à situação, ainda bastante alarmante em algumas regiões do país.

Nos eventos, serão propostas ações preventivas, com contextualização regional. Os municípios do estado em que ocorre maior incidência de trabalho escravo serão o principal foco, para que haja participação ativa no combate e na cobrança de ações políticas públicas. O aliciamento de trabalhadores, crime previsto no artigo 207 do Código Penal, tem pena de um a três anos de detenção, mais multa.

A semana é parte do projeto nacional do MPT para a prevenção ao aliciamento e à intermediação de mão de obra rural, que prevê atuação de três formas: preventiva, repressiva e por meio do acompanhamento dos trabalhadores vítimas do aliciamento. Ainda segundo a procuradora do Trabalho, além de retirar os trabalhadores de situações degradantes, o projeto tem preocupação com o acompanhamento do trabalhador, desde o retorno às suas cidades de origem, com programas de inclusão social e capacitação.

DADOS
Em 2009, o MPT resgatou mais de 3,5 mil trabalhadores em 566 estabelecimentos, em todo o país, em situação de trabalhio escravo. Como resultado, os proprietários dos empreendimentos irregulares terão que pagar indenizações por dano moral coletivo e individual no valor de mais R$ 13 milhões.

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