recife resiste!


Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público

No estuário do rio sirinhaém, em 1998, moravam 57 famílias. A partir desta data, quando a Usina Trapiche foi vendida do grupo Brennand ao usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra, iniciou-se um processo de expulsão das famílias que moravam nas ilhas do rio sirinhaém, hoje restando apenas duas famílias.

A área não pertence à Usina Trapiche, pois trata-se de área de mangue e próxima ao estuário do rio sirinhaém, logo, pertencente à União. A Usina é foreira da área – aforamento, inclusive, muito controverso, que já foi anteriormente cancelado e depois voltou a vigorar-, e com base nisso, utilizou meios violentos e intimidatórios (presença de capangas armados no local, destruição das casas dos moradores etc) para expulsar as famílias.

Apenas duas famílias resistiram corajosamente às expulsões, a de Maria Nazareth, e a de Graça, sendo que a primeira responde à uma reintegração de
posse que  já transitou em julgado –  perdida em todas as instâncias. A Usina tenta agora fazer um acordo com Maria Nazareth, oferecendo-lhe uma casa e um terreno para ela sair da área “pacificamente”, mas Graça – que é sua irmã – haverá de sair junto.

Além da violência perpetrada contra as famílias, a usina também é uma grande poluidora do meio ambiente, tendo desmatado parte do mangue e derramado com frequência vinhoto no rio, matando peixes e poluindo a água. Por conta das violações ao meio ambiente o IBAMA, em 2008, entrou com uma ação civil pública contra a usina. Diante dessas irregularidades, e por pressão das organizações da sociedade civil e pastorais – Comissão pastoral da Terra, Comissão Pastoral dos Pescadores, Terra de Direitos – o Instituto Chico Mendes iniciou estudos para atestar a viabilidade técnica de implantar uma RESEX – Reserva Extrativista, área de domínio público destinada à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais.

A reserva, além de proteger o meio ambiente, também garante o direito de comunidades tradicionais que residem no local (como os ribeirinhos) a continuarem morando na área e retirando dela seu sustento. A cessão de parte do território da RESEX para uma comunidade tradicional se dá por meio de um contrato de concessão real de uso da área, e a comunidade passar a gerir o território junto com o IBAMA – ou seja, a Usina fica fora dos  possiveis benefícios que esse acordo pode trazer, e os pescadores que foram outrora expulsos, podem voltar para as ilhas.

Todos os estudos do ICMBio foram favoráveis à implantação, contudo antes do Decreto do Presidente da república tinha que o Governador anuir, e Eduardo Campos não anuiu porque queria inicialmente ampliar a APA (Área de Preservação Permanente) que não confere as mesmas garantias às comundiades tradicionais, como a RESEX. Depois, recentemente, o Secretário do Meio Ambiente colocou que o governo do estado queria, ele mesmo, implantar a reserva, que seria uma RESEX estadual.

Nesse sentido a ação tida como pertinente para o momento pelas forças que apoiam e são o movimento dos pescadores de Sirinhaém é fazer a cena política de constrangimento da Usina, com faixas diante de seu escritório, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE, 50050-5,  e do que mais a criatividade de quem quer resistir e  pressionar o Governo do Estado para que saia o mais breve possível a construção  da reserva, garantindo assim a permanência dos pescadores na área.

Convite a todxs:

Ato público contra o despejo das famílias de pescadorxs em Sirinhaém e pela criação da Reserva Extrativista de Sirinhaém

Quarta-feira (10) por volta das 17hs, na frente do escritório de advocacia que está cuidando do caso para os usineiros, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE.

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2 Comentários so far
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É indispensavel fortalecer as lutas das populações tradicionais, principalmente no tocante à questão ambiental, visto que o governo Eduardo Campos mais que avançou na garantia dos projetos de desenvolvimentismo industrialista contra a preservação e busca de alternativas que garantam a manutenção de areas já tão frageis.
Vide: SUAPE, Maraca, Shopping Rio Mar, Transposição do Rio São Francisco…

Estamos perdendo a quebra de braços… vamos levar o apoio às famílias de Sirinhaém e tentar começar a virar o jogo!

Comentário por Fernando

A implantação da APA de nada vai servir aos interesses do povo, ao contrário, irá servir aos interesses eleitoreiros das forças políticas dominantes.
O apelo ambiental da APA perante à sociedade, atualmente sensibilizada (de forma superficial) às questões ligadas ao meio ambiente, é enorme, e servirá apenas como contraponto de (suposta) compensação e camuflagem dos impactos ambientais catastróficos promovidos pelo porto de Suape (sentidos, quase que literalmente, na pele até hoje por banhistas na praia de boa viagem) e pela Refinaria, além de diversas outras obras ambientalmente danosas que o governo, tanto do estado quanto federal, promovem ou acolhem – especialmente aquelas promovidas pela iniciativa privada.
A consolidação da APA coroará a marginalização das comunidades tradicionais ribeirinhas de Sirinhaém, que, durante várias e várias gerações conviveram em plena harmonia com a natureza e viram seus filhos e netos nascerem e morrerem naquela terra.
Unamos forças em prol da consolidação da ResEx, sem perder de vista, é claro, que este é só o primeiro passo.

Resistir!

Comentário por não




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