recife resiste!


Trabalhador é ameaçado por capangas na Zona da Mata/PE
21/11/2010, 12:44
Filed under: notícias | Tags: , ,

No município de Moreno, Zona da Mata de Pernambuco, um trabalhador rural corre sérios riscos de vida. Ontem, quinta-feira (18), a Terra de Direitos e o GAJOP encaminharam um pedido emergencial à Secretaria de Defesa Social e ao Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos, para que uma escolta policial resgatasse um trabalhador rural, morador do engenho Contra-Açude/Buscaú, ameaçado por capangas da região.

Em virtude de sua defesa pelos direitos humanos, mais especificamente pelo direito à terra onde ele e outros posseiros moram, cultivam e criam animais, esse trabalhador passou a ser alvo das perseguições do suposto proprietário da área. As ameaças perpetradas contra ele fizeram com que, em 2009, fosse incluído no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, o que garantiu uma escolta policial para protegê-lo nesse momento.

O motivo da disputa é bastante antigo, já que há mais de 10 anos cerca de 100 famílias vem disputando o pedaço de terra onde funcionavam os Engenhos Contra-Açude e Buscaú. Os moradores dos engenhos foram vítimas do desemprego provocado pelo fechamento de indústrias sucro-alcooleiras, que encerraram as atividades sem quitar débitos trabalhistas. Sem emprego, os trabalhadores permaneceram vivendo na propriedade e fazendo da terra e do plantio meios para a sobrevivência (leia mais sobre o caso).

O histórico de ameaças contra os trabalhadores não é recente. Um relatório sobre o caso tem sido divulgado pela Terra de Direitos e pelo NAJUP desde o ano passado, onde já constavam inúmeros relatos de ameaças, incluindo a existência de uma lista de pessoas “marcadas para morrer”. Portanto, não há garantias de que o desfecho positivo de ontem seja verificado também no caso de novas violações e ameaças. Existem indícios de que uma milícia ilegal vem operando na área. Existem indícios de que uma milícia ilegal vem operando na área. Denúncias feitas pelos moradores da área indicam também o envolvimento de policiais, que já foram vistos, chegando à área no carro do proprietário do engenho.

São várias as irregularidades do local: além das ameaças e intimidações e da milícia privada que atua no local, há fortes indícios de que o Cadastro de Imóvel Rural, que possibilita a venda e o arrendamento de um imóvel rural, tenha sido falsificado. Além disso, já se constatou na área a existência de trabalho infantil, e recentemente o Ministério Público Federal denunciou o suposto proprietário pela prática de trabalho escravo.

A área é objeto de procedimento administrativo de desapropriação no INCRA, pois não cumpre sua função social. O suposto o proprietário, entretanto, utilizou de meios judiciais protelatórios e conseguiu suspender a desapropriação, que aguarda julgamento de recurso do INCRA no TRF5ª Região.

O pedido de resgate imediato do trabalhador foi levado até Brasília, onde acontece nessa semana o Seminário Nacional sobre o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH.

Leia mais:

08/10: Engenho de cana na Zona da Mata é tema de relatório sobre violação em direitos humanos

Fonte: Terra de Direitos

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