recife resiste!


CARTA DE SOLIDARIEDADE À OCUPAÇÃO SEM-TETO MARGARIDA ALVES (TRIANON)
29/11/2010, 17:17
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O arranjo espacial urbano recifense, no presente momento histórico, reflete um modelo de produção do espaço intrinsecamente ligado aos processos de produção de mais-valia. Esse modelo possui como principais características: a promoção de desigualdades socioespaciais ocasionada pelo regime de propriedade e a distribuição desigual dos bens e serviços necessário à vida digna sobre o espaço.

Neste sentido, apenas as classes sociais mais abastardas e parte dos setores médios, gozam das benesses do viver urbano, protagonizando a construção e organização da cidade, numa postura, muitas vezes, corporativista e elitista. Essas classes regram e normatizam a cidade de maneira que não há como acessá-la por outras vias que não através do mercado, diretamente ligado às leis da oferta e da procura. Dessa forma, eles canalizam, restringem e direcionam as possibilidades e os meios de viver na cidade!

Não obstante, outra grande parcela de indivíduos, trabalhadores pobres, precarizados e desempregados, não conseguem se inserir nesse processo de mercado e tem o direito à cidade negado. Eles então engendram a construção de um outro espaço: a chamada cidade informal ou cidade das invasões, encravadas na cidade.

Esses espaços, quando orientados numa posição de contra-racionalidade, que não aquela ligada aos processos de produção de mais-valia, mas sim à garantia de direitos sociais e políticos, procuram promover, aos indivíduos envolvidos, o conjunto dos dados estruturais os quais poderão, um dia, colaborar com a concretização de um espaço cidadão.

Essa é a elementar importância que alguns movimentos sociais possuem em nossa sociedade. Apenas eles podem engendrar a construção da cidadania. Por sinal, a história nos ensina que a cidadania tem sido historicamente construída em meio a lutas sociais e políticas, na tentativa de consolidar e garantir liberdades individuais e grupais, sejam em marcos institucionais, sejam em promoção de valores.

Neste sentido, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST/PE) possui, então, uma importância basilar para o processo de construção da cidadania, pois ele tem como objetivo a conquista do direito à moradia para as famílias sem-teto. E a moradia é o primeiro passo à conquista da cidadania, tendo em vista que o gozo dos demais direitos sociais e políticos requerem uma localização no espaço, um endereço.

Das cerca de 48 ocupações que o MTST/PE coordena no Estado de Pernambuco, uma chama atenção pelo fato de estar ocorrendo na área central da cidade do Recife. Trata-se da ocupação Margarida Alves localizada em edificações onde no século passado funcionava o famigerado Cinema Trianon, na esquina entre a Avenida Guararapes e a Rua do Sol. A localidade é um espaço valorizado da cidade por ser dotado de infra-estrutura, atendimento de transporte público, e demais serviços que só se encontram em funcionamento porque a cidade como um todo paga impostos e taxas.

O prédio estava sem cumprir sua função social desde o início dos anos 1990, sendo usado apenas durante as festividades do carnaval como um camarote para o bloco Galo da Madrugada. Seu uso inconstante, sem uma devida manutenção, foi, gradativamente, degradando a edificação que é um símbolo na arquitetura da cidade.

A ocupação aqui descrita ocorreu na madrugada do dia 7 (sete) de setembro do ano corrente, envolvendo cerca de 150 (cento e cinqüenta) famílias.

Além da legitimidade que há na própria ocupação, pois corresponde a luta pelo direito de morar, essa ocupação, em especial, se destaca por se localizar em área tão bem servida dos bens e serviços necessários à vida digna, mostrando que as famílias envolvidas não querem apenas usufruir do direito de morar, mas também o direito à cidade e às suas amenidades que, como foi dito no início do presente escrito, tem sua localização determinada pelo modelo de produção do espaço ligado às leis de mercado.

Tendo em vista que, tanto o direito de morar, quanto o direito à cidade são prerrogativas constitucionais e marcos que asseguram a liberdade dos citadinos, em defesa da cidadania, a Seção Recife da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB/Recife) então se solidariza a favor dos ocupantes do antigo prédio do Trianon, posicionando-se em conformidade às suas reivindicações.

Os Geógrafos da AGB/Recife repudiam eventuais decisões judiciais de despejo que venham prejudicar as famílias sem-teto e que contrariem os direitos garantidos em lei.

Além disso, a AGB-Recife apóia a idéia de que no local da ocupação sejam construídas moradias dignas com protagonismo das famílias, tendo em vista sua localização. Enxergando, desta forma, uma alternativa para dar uso e meios de manutenção ao imóvel.

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

Associação dos Geógrafos Brasileiros / Seção Recife

28 de Novembro de 2010

 

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2 Comentários so far
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Os geógrafos devem mesmo ter o compromisso de pensar a produção do espaço em defesa daqueles que são privados dos seus direitos.

Boa colocação da AGB-Recife!

Comentário por Thiago Machado

Apreciável iniciativa!

Comentário por assiralc




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