recife resiste!


Sem Terra ocupam mais um latifúndio em Pernambuco

Setenta (70) famílias Sem Terra ocuparam hoje (15), o engenho Paraguassú, no municipio de Itambé, zona da mata norte de Pernambuco.

Essa é a segunda ocupação de latifundio da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no Estado de Pernambuco.

A Jornada de Lutas, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás,
em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril.

Nesta semana, 17 estados se mobilizaram na Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, somando-se, ainda, atividades em Brasília, na Cãmara
Federal, em lembrança aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

São mais de 18 mil famílias em luta, totalizando mais de 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 13 sedes do Incra, além de fechamento de
estradas, acampamentos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais, responsáveis pela questão agrária.

Dívida com a Reforma Agrária em Pernambuco

Os trabalhadores rurais Sem Terra de Pernambuco exigem que a superintendencia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria
(INCRA) do estado cumpra com a função pelo qual ele foi criado.

Segundo o estatuto regimental do INCRA, sua primeira finalidade é “promover e executar a reforma agrária visando a melhor distribuição da terra,
mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social”. Com as ocupações de terra trabalhadores rurais esperam pressionar para que o Instituto cumpra a finalidade pela qual existe.

O próprio INCRA de Pernambuco, 57% dos latifúndios cadastrados no órgão são IMPRODUTIVOS, o que dá um total de 411.657 ha de terras improdutivas no estado, área suficiente para assentar as 23.000 famílias que vivem hoje acampadas em todo o Estado. Isso sem contar as áreas devedoras da União e
que desrespeitam a legislação trabalhista e ambiental, e que são, portanto, passíveis de desapropriação para Reforma Agrária, segundo a Constituição
Federal.

Apesar disso, das 15.000 famílias do MST que vivem em acampamentos, muitas estão acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil
à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

REIVINDICAÇÕES NACIONAIS

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária acontece em todo o Brasil, e seguirá até o final desse mês. O MST exige o assentamento das 100 mil
famílias acampadas até o final deste ano; que o governo apresente um plano de metas de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014; um programa de
desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde; e medidas para garantir
educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos, um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de
professores no meio rural.

Mais informações:

Rozana Conceição – MST/PE – 81.9717 6094

Fonte: Setor Comunicação MST-PE

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