recife resiste!


OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL CONDENA AÇÃO DA POLÍCIA E DE PROMOTOR DURANTE DESPEJO EM PERNAMBUCO
15/10/2011, 17:51
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O Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Desembargador Gercino José da Silva Filho, condenou a ação da polícia militar de Pernambuco e do Promotor da Comarca de Altinho, Dr. Geovany de Sá Leite, durante ação de despejo das famílias acampadas na fazenda Serro Azul, no município de Altinho, na última terça-feira (11).

Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada ontem (13) no Recife, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a organização Terra de Direitos denunciaram uma série de violações cometidas durante a ação de despejo. Foram mostrados um vídeo filmado durante a ação, além de fotos que provam constantes ameaças por parte do administrador da fazenda e a presença de pistoleiros armados rondando as famílias Sem Terra.

Entre as denúncias apresentadas estão: a queima e destruição ilegal dos barracos onde viviam as famílias; atos de abuso de poder por parte do promotor; apreensão ilegal de motos dos acampados; e apropriação indevida de objetos pessoais das famílias por parte da polícia.

Para Doutor Gercino, a ação de despejo descumpriu totalmente o manual de reintegração de posse da Ouvidoria Agrária Nacional, ratificado pelo Governo de Pernambuco, por três razões principais: primeiro, não houve nenhuma reunião de mediação anterior ao despejo; segundo, nem a Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nem a Promotoria Agrária do Estado, estavam presentes; e terceiro, a polícia não pode, nem destruir, nem permitir a destruição dos barracos ou de qualquer bem das famílias sem ordem judicial. “Se a ordem de reintegração de posse não expressa que os bens devam ser destruídos, a polícia não tem autorização nem de destruí-los, nem tampouco pode permitir de outros o façam em sua presença”, afirmou ele.

O Desembargador solicitou providências por parte do Governo do Estado em relação à ação da polícia, e vai fazer uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o promotor da Comarca de Altinho. Quanto às duas motos e outros bens ilegalmente apreendidos, a Secretaria de Articulação Social se comprometeu em cobrar explicações do Comando da Polícia do Estado e garantir o retorno dos bens às famílias.

Será ainda aberto um inquérito policial contra o administrador da fazenda, Sr. Luiz Reis, por ameaças e uso de pistoleiros armados para intimidar e ameaçar as famílias. O inquérito será presidido pelo Delegado Agrário de Pernambuco, Doutor Antonio Luiz Pereira Dutra.

Mais informações:

Cássia Bechara – Direção do MST/PE – (81) 9751 2508
André Barreto – Terra de Direitos – (81) 9921 0590

Fonte: Comunicação MST-PE



Familiares e amigos do garoto morto em blitz realizam passeata no Centro do Recife
15/10/2011, 17:34
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Amigos e familiares do jovem André Batista Braz, de 18 anos, morto em uma blitz policial no último dia 5 de outubro, no bairro de Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, realizam uma passeata em direção ao Palácio do Campo das Princesas, saindo da rua Princesa Isabel. Vestidos com camisas brancas e faixas, eles pedem justiça e dão gritos de ordem contra a polícia.

No percurso eles chegam a parar no meio da avenida, sentam-se, e protestam. O trânsito já começa a ficar complicado, motoristas não param de buzinar. Na Frente da Polícia Civil, que fica na rua da Aurora, eles chegaram a fechar as quatro vias do cruzamento. Os pais do garoto, o comissário de polícia José Antônio Braz e à esposa dele, Margarida Braz, além do irmão da vítima, Marcos André Braz, se reuniram na manhã desta sexta-feira (14) com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

A família foi cobrar a resolução do caso e a punição dos policiais envolvidos. Eles não acreditam na versão apresentada pelos soldados de que o tiro teria sido acidental. Segundo o secretário de Defesa Social, paralelo às investigações também está sendo feito o processo administrativo, conduzido pela corregedoria. Ele promete ainda que o inquérito está sendo conduzido de forma isenta. Os policiais envolvidos estão afastados desde o dia da abordagem. O inquérito tem um prazo de trinta dias para ser concluído.

Mídia corporativa: Folha de Pernambuco



PISTOLEIROS CERCAM NESSE MOMENTO FAMÍLIAS SEM TERRA EM PERNAMBUCO
12/10/2011, 13:26
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Depois de despejo ilegal, pistoleiros ameaçam famílias Sem Terra na fazenda Serro Azul

Um grupo de pistoleiros armados com espingardas 12 cercam nesse momento as famílias Sem Terra acampadas próximo à fazenda Serro Azul, entre os municípios de Altinho e Agrestina, no Agreste de Pernambuco.

As cerca de 60 famílias que estavam acampadas dentro da fazenda foram violentamente despejadas ontem (11) e acamparam no assentamento Frei Damião, ao lado da fazenda. Cerca das 5 horas da manhã de hoje (12) os pistoleiros chegaram e passaram a ameaçar as famílias, entre elas várias crianças.

Sem nenhuma ordem de despejo do governo estadual, mais de 50 policiais, entre integrantes da tropa de choque e da polícia de Altinho, chegaram por volta das 12 horas de ontem, e, sem dar nenhuma chance às famílias de recolherem seus pertences, começaram a colocar fogo nos barracos, enquanto funcionários da fazenda passavam com um trator por cima do que restava.

Para Eremilton Marcelino, do Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a ação de despejo foi uma clara violação aos direitos humanos. Além disso, a forma como a ação foi realizada foi ilegal. “Primeiro, não havia ordem de despejo do governo estadual. O juiz pode emitir a reintegração de posse, mas ele não manda na polícia. Quem autoriza a ação da polícia é o governo estadual, através da Secretaria de Segurança Pública, e essa autorização não existia. Segundo, as famílias, o INCRA, e o Promotor Agrário do Estado devem ser avisados da ação de despejo, devendo ocorrer uma audiência com todas as partes envolvidas pelo menos alguns dias antes que ele aconteça. Não só essa audiência não ocorreu, como o Promotor Agrário de Pernambuco, Dr.Edson Guerra, está de férias, e ninguém da promotoria sabia da ação”, disse ele.

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Repressão policial à 10ª edição do Escambo Cultural em Paratibe
26/04/2011, 16:28
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Nosso Progresso é Regressivo, pois em pleno ano de 2011 sofremos a angustia da repressão do regime de 1964. No dia 16 do mês de Abril, ano de 2011 acontecia mais uma edição do movimento cultural e político Escambo Cultural, promovido pelo ESCAMBO CLETIVO, no bairro de Paratibe/Paulista-PE, com o tema: Hip-Hop. O Escambo Cultural é uma ação que há dois anos vem mobilizando e informando a comunidade sobre questões de cunho político-social, garantindo um espaço de debate diverso e democrático, com muita música, poesia e respeito cultural.

Em meio a uma apresentação de Rap, o 17º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco (localizado em Paulista), invade o espaço do evento desligando microfones e causando tumulto, tirando a paz das pessoas que ali se divertiam. Chegaram em grande número, pelo menos uns 30 Funcionários Públicos da PM, com abordagens violentas e intolerantes, confiscando celulares e câmeras fotográficas que registravam o abuso de poder, o despreparo profissional e a tirania militar.

Temos o direito de ficar nas ruas que são publicas? Nossos impostos não são para a segurança publica?

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Tentativa de despejo em Pernambuco termina com cinco camponeses feridos
07/04/2011, 21:29
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Aconteceu hoje (7) a sexta tentativa de despejo das famílias acampadas no Engenho Xixaim, no município de Moreno, região metropolitana de Recife. O Engenho foi ocupado em 2006 por cerca de 40 famílias, e até esse momento o INCRA sequer vistoriou a área.

Palco de inúmeras violações de direitos humanos, o local é emblemático também pelo fato de que, apesar da proximidade com Recife, é negligenciado pelo poder público, em especial no que diz respeito à política pública de reforma agrária.

Após renovação do mandado de reintegração de posse pelo juiz local, policiais militares foram à área e tentaram realizar o despejo das famílias, agindo com truculência contra os trabalhadores rurais. No conflito, cinco pessoas ficaram feridas, dentre elas uma criança de cinco anos.

Após a ação truculenta, inclusive com disparo de balas de borracha, chegou-se a uma negociação e o despejo foi adiado por mais uma semana.

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Polícia dispara contra manifestantes e deixa vários feridos no HC

Bombas de efeito moral,  spray de pimenta e dezenas de tiros com balas de borracha. A manhã desta quinta-feira em frente ao Hospital das Clínicas, na Cidade Universitária, foi permeada pela tensão entre comerciantes e a polícia. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em parceria com a Prefeitura do Recife, iniciou a retirada das barracas irregulares que ficam no entorno da unidade. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados para conter os ânimos dos manifestantes.

 No meio da confusão, vários manifestantes decidiram correr para dentro do Hospital. A Polícia também disparou vários tiros de balas de borracha e acabou ferindo cerca de 10 pessoas, entre elas, uma mulher que seria a advogada dos trabalhadores do local.

 O trânsito na BR-101 precisou ser bloqueado por cerca de cinco minutos. No momento, os policiais estão a 50 metros dos manifestantes.

 Os comerciantes dizem que receberam a notificação para a retiradas das barracas, mas alegam que não tem um novo local de trabalho.

Mídia Corporativa: Folha de Pernambuco