recife resiste!


OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL CONDENA AÇÃO DA POLÍCIA E DE PROMOTOR DURANTE DESPEJO EM PERNAMBUCO
15/10/2011, 17:51
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O Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Desembargador Gercino José da Silva Filho, condenou a ação da polícia militar de Pernambuco e do Promotor da Comarca de Altinho, Dr. Geovany de Sá Leite, durante ação de despejo das famílias acampadas na fazenda Serro Azul, no município de Altinho, na última terça-feira (11).

Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada ontem (13) no Recife, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a organização Terra de Direitos denunciaram uma série de violações cometidas durante a ação de despejo. Foram mostrados um vídeo filmado durante a ação, além de fotos que provam constantes ameaças por parte do administrador da fazenda e a presença de pistoleiros armados rondando as famílias Sem Terra.

Entre as denúncias apresentadas estão: a queima e destruição ilegal dos barracos onde viviam as famílias; atos de abuso de poder por parte do promotor; apreensão ilegal de motos dos acampados; e apropriação indevida de objetos pessoais das famílias por parte da polícia.

Para Doutor Gercino, a ação de despejo descumpriu totalmente o manual de reintegração de posse da Ouvidoria Agrária Nacional, ratificado pelo Governo de Pernambuco, por três razões principais: primeiro, não houve nenhuma reunião de mediação anterior ao despejo; segundo, nem a Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nem a Promotoria Agrária do Estado, estavam presentes; e terceiro, a polícia não pode, nem destruir, nem permitir a destruição dos barracos ou de qualquer bem das famílias sem ordem judicial. “Se a ordem de reintegração de posse não expressa que os bens devam ser destruídos, a polícia não tem autorização nem de destruí-los, nem tampouco pode permitir de outros o façam em sua presença”, afirmou ele.

O Desembargador solicitou providências por parte do Governo do Estado em relação à ação da polícia, e vai fazer uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o promotor da Comarca de Altinho. Quanto às duas motos e outros bens ilegalmente apreendidos, a Secretaria de Articulação Social se comprometeu em cobrar explicações do Comando da Polícia do Estado e garantir o retorno dos bens às famílias.

Será ainda aberto um inquérito policial contra o administrador da fazenda, Sr. Luiz Reis, por ameaças e uso de pistoleiros armados para intimidar e ameaçar as famílias. O inquérito será presidido pelo Delegado Agrário de Pernambuco, Doutor Antonio Luiz Pereira Dutra.

Mais informações:

Cássia Bechara – Direção do MST/PE – (81) 9751 2508
André Barreto – Terra de Direitos – (81) 9921 0590

Fonte: Comunicação MST-PE



PISTOLEIROS CERCAM NESSE MOMENTO FAMÍLIAS SEM TERRA EM PERNAMBUCO
12/10/2011, 13:26
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Depois de despejo ilegal, pistoleiros ameaçam famílias Sem Terra na fazenda Serro Azul

Um grupo de pistoleiros armados com espingardas 12 cercam nesse momento as famílias Sem Terra acampadas próximo à fazenda Serro Azul, entre os municípios de Altinho e Agrestina, no Agreste de Pernambuco.

As cerca de 60 famílias que estavam acampadas dentro da fazenda foram violentamente despejadas ontem (11) e acamparam no assentamento Frei Damião, ao lado da fazenda. Cerca das 5 horas da manhã de hoje (12) os pistoleiros chegaram e passaram a ameaçar as famílias, entre elas várias crianças.

Sem nenhuma ordem de despejo do governo estadual, mais de 50 policiais, entre integrantes da tropa de choque e da polícia de Altinho, chegaram por volta das 12 horas de ontem, e, sem dar nenhuma chance às famílias de recolherem seus pertences, começaram a colocar fogo nos barracos, enquanto funcionários da fazenda passavam com um trator por cima do que restava.

Para Eremilton Marcelino, do Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a ação de despejo foi uma clara violação aos direitos humanos. Além disso, a forma como a ação foi realizada foi ilegal. “Primeiro, não havia ordem de despejo do governo estadual. O juiz pode emitir a reintegração de posse, mas ele não manda na polícia. Quem autoriza a ação da polícia é o governo estadual, através da Secretaria de Segurança Pública, e essa autorização não existia. Segundo, as famílias, o INCRA, e o Promotor Agrário do Estado devem ser avisados da ação de despejo, devendo ocorrer uma audiência com todas as partes envolvidas pelo menos alguns dias antes que ele aconteça. Não só essa audiência não ocorreu, como o Promotor Agrário de Pernambuco, Dr.Edson Guerra, está de férias, e ninguém da promotoria sabia da ação”, disse ele.

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MST marcha rumo ao palácio do governo

Depois de quatro dias de reuniões e negociações com o INCRA e secretarias do governo, cerca de mil trabalhadores e trabalhadoras de várias regióes do Estado, acampados no INCRA Recife, desde o dia 23 de agosto, saíram em marcha pelas principais avenidas da capital agora pela manhã rumo ao Palácio do Governo para entrega da pauta de reivindicações.

Fonte: Comunicação MST-PE



MST ocupa sede do INCRA em Pernambuco

Na manhã de hoje (23), 200 trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Recife. Outros ônibus estão chegando de várias partes do estado, e segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) até o final do dia o número de trabalhadores deve chegar a 500. Os Sem Terra estão montando acampamento no pátio do órgão e ficarão acampadoslá por tempo indeterminado.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, iniciada esse final de semana, com ações em todo o Brasil. Em Brasília, 4.000 trabalhadores rurais ligados aos movimentos da Via Campesina estão acampados desde ontem nos arredores do Ginásio Nilson Nelson, e hoje ocuparam o Ministério da Fazenda.

Em Pernambuco, duas fazendas consideradas símbolo da violência do latifúndio no estado foram reocupadas na madrugada de domingo (21): a fazenda Consulta, no município de São Joaquim do Monte, palco de um grave conflito entre pistoleiros e trabalhadores Sem Terra em 2009; e a Fazenda Serro Azul, no município de Altinho, onde a Promotoria Agrária do Estado de Pernambuco e a Ouvidoria Agrária Nacional, em Brasília, investigam denúncias de ameaças contra Sem Terra por parte do proprietário e de pistoleiros.

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PORQUE ESTAMOS MOBILIZADOS – Jornada Nacional da Via Campesina
23/08/2011, 11:52
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Ao povo brasileiro, governos municipais, estaduais e federal

Por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenham terra, condições de produção,emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda a população.

Os movimentos sociais da Via Campesina: Comissão Pastoral da Terra(CPT), Movimentodos Atingidos por Barragens(MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Sindicato dos Trabalhadores na EMBRAPA, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e diversos movimentos do campo, estamos mobilizados em todo o país, para debater com a sociedade e com os governos, municipal, estadual e Federal, para exigir mudanças no modelo agrícola e apresentar propostas para a agricultura brasileira.

O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresas estrangeiras  controlarem aprodução e o comércio de nossa agricultura, dos bancos  ganharem dinheiro, em aliançacom os grandes proprietários de terra e  apoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsa os trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensiva venenos e máquinas, e desequilibra o meio ambiente.

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MST OCUPA FAZENDA DA EMPRESA COPA FRUIT EM PETROLINA
10/08/2011, 11:50
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Cerca de 150 famílias ocuparam, na manhã de domingo (7), uma fazenda de 489 hectares da empresa Copa Fruit, no município de Petrolina, Pernambuco. As famílias são formadas por trabalhadores rurais Sem Terra e por antigos funcionários da empresa, que foram demitidos e não receberam nenhuma indenização.

A Copa Fruit, antiga Fruit Fort, é uma empresa de produção de manga e uva para exportação. Em setembro de 2009 os funcionário da Fruit Fort entraram em greve por falta de pagamento dos salários. Logo depois a empresa faliu e demitiu todos os funcionários sem nenhum pagamento de indenização. Deixou ainda vários fornecedores sem pagamento. A empresa tem ainda diversas denúncias de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.

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Abril Vermelho – Mais Seis Latifúndios Ocupados em Pernambuco

Nesta madrugada (19), foram ocupados mais seis latifúndios pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de Pernambuco. Estas ocupações dão continuidade às ações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em todo o Brasil, e já somam 2.710 famílias acampadas só no Estado de Pernambuco. Outras ocupações de latifúndios improdutivos no estado continuam nos próximos dias.

Até então já ocorreram 15 ocupações com mais de 2.710 famílias.

Para ver o balanço das áreas ocupadas até então é só continuar lendo…

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