Três pessoas foram detidas durante uma operação realizada no bairro de São José, centro do Recife, para combater a venda de produtos roubados. Mercadorias de vendedores informais foram apreendidas na manhã desta sexta-feira (18).
Os objetos, que seriam comercializados em um local conhecido como ‘Feira do Troca’, ocuparam cinco caminhões, de acordo com a Diretoria de Controle Urbano (Dircon) da Prefeitura do Recife.
O vendedor ambulante Wellington Santana, que teve produtos apreendidos, afirma que o material que ele comercializa não é roubado. “O material é meu, não é roubado. Eu trabalho com isso e devo o dinheiro dessas roupas”, afirmou.
Severino Alves, que vendia aparelhos de celular e carregadores usados, também teve os produtos confiscados. “É tudo celular velho que eu compro baratinho para ajeitar, para que eu possa sobreviver”, disse.
De acordo com a Dircon, os comerciantes que comprovarem ser donos dos produtos que seguiram para o depósito do órgão poderão recuperá-los, apresentando nota fiscal e pagando uma multa que varia entre R$ 107 e R$ 500.
Já os objetos eletrônicos foram levados para a Delegacia da Avenida Rio Branco, no bairro do Recife. “Nós apreendemos alguns celulares e bicicletas sem procedência”, afirmou o Marjor Aldo Souza, responsável pela operação.
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O Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de 
Combate à Violência no Campo, Desembargador Gercino José da Silva Filho, condenou a ação da polícia militar de Pernambuco e do Promotor da Comarca de Altinho, Dr. Geovany de Sá Leite, durante ação de despejo das famílias acampadas na fazenda Serro Azul, no município de Altinho, na última terça-feira (11).
Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada ontem (13) no Recife, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a organização Terra de Direitos denunciaram uma série de violações cometidas durante a ação de despejo. Foram mostrados um vídeo filmado durante a ação, além de fotos que provam constantes ameaças por parte do administrador da fazenda e a presença de pistoleiros armados rondando as famílias Sem Terra.
Entre as denúncias apresentadas estão: a queima e destruição ilegal dos barracos onde viviam as famílias; atos de abuso de poder por parte do promotor; apreensão ilegal de motos dos acampados; e apropriação indevida de objetos pessoais das famílias por parte da polícia.
Para Doutor Gercino, a ação de despejo descumpriu totalmente o manual de reintegração de posse da Ouvidoria Agrária Nacional, ratificado pelo Governo de Pernambuco, por três razões principais: primeiro, não houve nenhuma reunião de mediação anterior ao despejo; segundo, nem a Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nem a Promotoria Agrária do Estado, estavam presentes; e terceiro, a polícia não pode, nem destruir, nem permitir a destruição dos barracos ou de qualquer bem das famílias sem ordem judicial. “Se a ordem de reintegração de posse não expressa que os bens devam se
r destruídos, a polícia não tem autorização nem de destruí-los, nem tampouco pode permitir de outros o façam em sua presença”, afirmou ele.
O Desembargador solicitou providências por parte do Governo do Estado em relação à ação da polícia, e vai fazer uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o promotor da Comarca de Altinho. Quanto às duas motos e outros bens ilegalmente apreendidos, a Secretaria de Articulação Social se comprometeu em cobrar explicações do Comando da Polícia do Estado e garantir o retorno dos bens às famílias.
Será ainda aberto um inquérito policial contra o administrador da fazenda, Sr. Luiz Reis, por ameaças e uso de pistoleiros armados para intimidar e ameaçar as famílias. O inquérito será presidido pelo Delegado Agrário de Pernambuco, Doutor Antonio Luiz Pereira Dutra.
Mais informações:
Cássia Bechara – Direção do MST/PE – (81) 9751 2508
André Barreto – Terra de Direitos – (81) 9921 0590
Fonte: Comunicação MST-PE
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Depois de despejo ilegal, pistoleiros ameaçam famílias Sem Terra na fazenda Serro Azul
Um grupo de pistoleiros armados com espingardas 12 cercam nesse momento as famílias Sem Terra acampadas próximo à fazenda Serro Azul, entre os municípios de Altinho e Agrestina, no Agreste de Pernambuco.
As cerca de 60 famílias que estavam acampadas dentro da fazenda foram violentamente despejadas ontem (11) e acamparam no assentamento Frei Damião, ao lado da fazenda. Cerca das 5 horas da manhã de hoje (12) os pistoleiros chegaram e passaram a ameaçar as famílias, entre elas várias crianças.
Sem nenhuma ordem de despejo do governo estadual, mais de 50 policiais, entre integrantes da tropa de choque e da polícia de Altinho, chegaram por volta das 12 horas de ontem, e, sem dar nenhuma chance às famílias de recolherem seus pertences, começaram a colocar fogo nos barracos, enquanto funcionários da fazenda passavam com um trator por cima do que restava.
Para Eremilton Marcelino, do Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a ação de despejo foi uma clara violação aos direitos humanos. Além disso, a forma como a ação foi realizada foi ilegal. “Primeiro, não havia ordem de despejo do governo estadual. O juiz pode emitir a reintegração de posse, mas ele não manda na polícia. Quem autoriza a ação da polícia é o governo estadual, através da Secretaria de Segurança Pública, e essa autorização não existia. Segundo, as famílias, o INCRA, e o Promotor Agrário do Estado devem ser avisados da ação de despejo, devendo ocorrer uma audiência com todas as partes envolvidas pelo menos alguns dias antes que ele aconteça. Não só essa audiência não ocorreu, como o Promotor Agrário de Pernambuco, Dr.Edson Guerra, está de férias, e ninguém da promotoria sabia da ação”, disse ele.
Cerca de 100 famílias moradoras do bairro de Fleixeira, em Escada, Zona da Mata do Estado, protestam, na manhã desta terça-feira (27), contra a reintegração de posse movida pela Empresa Transnordestina Logistica S/A, responsável pela construção da via. Os manifestantes queimaram pneus e complicaram o trânsito na Avenida Sul, no bairro de São José, área central do Recife, em frente ao escritório da empresa.
“Até agora a única garantia que tivemos é a da demolição, a da destruição de nossas casas. Não vamos sair de lá sem ter um lugar para morar. Se não garantirem nossos direitos vamos enfrentar o que for preciso”, afirmou uma das moradoras Andréa Lucia da Silva.
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Aconteceu hoje (7) a sexta tentativa de despejo das famílias acampadas no Engenho Xixaim, no município de Moreno, região metropolitana de Recife. O Engenho foi ocupado em 2006 por cerca de 40 famílias, e até esse momento o INCRA sequer vistoriou a área.
Palco de inúmeras violações de direitos humanos, o local é emblemático também pelo fato de que, apesar da proximidade com Recife, é negligenciado pelo poder público, em especial no que diz respeito à política pública de reforma agrária.
Após renovação do mandado de reintegração de posse pelo juiz local, policiais militares foram à área e tentaram realizar o despejo das famílias, agindo com truculência contra os trabalhadores rurais. No conflito, cinco pessoas ficaram feridas, dentre elas uma criança de cinco anos.
Após a ação truculenta, inclusive com disparo de balas de borracha, chegou-se a uma negociação e o despejo foi adiado por mais uma semana.
As famílias Sem Terra que vivem no acampamento Xixaim estão mais uma vez sendo ameaçadas de despejo.
A Polícia Militar de Pernambuco marcou o cumprimento de mais um mandato de reintegração de posse para esta quinta-feira. As famílias afirmam que resistirão e há possibilidade de conflito.
O Engenho Xixaim, localizado no Município de Moreno, zona da mata pernambucana, de propriedade de Paulo de Sena de Maranhão, foi ocupado pela primeira vez em setembro de 2006.
A área já foi palco de cinco despejos, da ação violenta de policiais e da atuação de milícias armadas contratadas pelo proprietário, que, segundo relato dos camponeses, já chegou a ir armado ao acampamento e efetuado um dos despejos das famílias.
Após realizarem protesto na esquina da avenida Conde da Boa Vista com a rua do Hospício, no Centro do Recife, mais de 100 ocupantes do edifício IBGE 
conseguiram adiar a ação de despejo para a primeira quinzena de abril. A decisão foi tomada durante reunião com a Secretaria de Articulação Social do Estado, no final da manhã de ontem. Anteriormente, a retirada dos moradores por força judicial iria acontecer já na próxima quinta-feira, mas a luta para suspender a decisão começou logo cedo com a manifestação realizada no Centro. Em meio às chamas de fogo, gritos de protestos contra a atual gestão do município, trânsito paralisado e os olhares atentos dos policiais militares, os moradores do edifício estatal se manifestavam contra a ordem de despejo.
A ordem, segundo os manifestantes, foi avisada na semana passada, e desde então, eles estavam preocupados com a situação. O prédio onde os moradores estão residindo há três meses é um terreno federal que tem o IBGE como proprietário. Após longos anos abandonado, o órgão solicitou a reintegração de posse alegando, segundo os moradores, que as instalações não ofereciam infraestrutura necessária para a habitação.
Segundo os manifestantes que eram residentes do Edifício Trianon, localizado na avenida Guararapes, a ordem de despejo é um ato covarde e de falta de humanidade do juiz e do representante do IBGE. “Na época que estávamos no Trianon, a prefeitura disse que iria fazer um pré-cadastro dos moradores para colocá-los em habitações e que seria dado auxílio-moradia. Saímos de lá e não recebemos nada. Tivemos uma reunião com o representante do IBGE há 15 dias e pedimos 120 dias para buscarmos soluções. Eles ficaram de nos dar uma resposta sobre o prazo de 120 e 90 dias. Aí, na última quinta-feira chega uma ordem judicial de despejo. Eles não foram sensíveis em observar que são famílias que moram lá”, argumentou o coordenador geral do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Arão Bezerra da Silva.
Cerca de 250 famílias estão sendo despejadas de um assentamento do Movimento Sem-Teto, no bairro do Nobre, em Paulista. Segundo os posseiros, um representante da Prefeitura do Paulista chegou no início da manhã desta terça-feira (14), acompanhado de policiais militares e maquinário para executar a ordem de despejo.
Segundo um dos advogados do Movimento Sem-Teto, Vinícius Campos de Melo, a ação é indevida porque ninguém foi avisado. Ainda segundo ele, existe uma ação de Usocapião contra o proprietário do terreno, avaliado em quase R$ 1 milhão. O advogado está no Fórum de Paulista tentando uma liminar para impedir a ação da Prefeitura, que alega crime ambiental por parte das famílias.
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Segue a decisão do Dr. Paulo Roberto Alves da Silva, Juiz da 20ª Vara Cível da Capital. Vale conferir!
Número NPU 0034467-08.2010.8.17.0001 Descrição Reintegração / Manutenção de Posse Vara Vigésima Vara Cível da Capital Juiz Paulo Roberto Alves da Silva Data 07/12/2010 15:16 Fase Devolução de Conclusão Texto Processo nº 0034467-08.25010.8.17.0001
Despacho:
Vistos etc.
Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, formulado por Luciana Schwartz Jaroslavsky, Ismar Schwartz e Fábio Schwartz em face de terceiros desconhecidos, segundo a inicial, invasores do imóvel situado à Rua Neto de Mendonça, nº 80, no bairro da Tamarineira, nesta Cidade do Recife.
A presente fora proposta durante o plantão judiciário do dia 23 de junho do corrente ano de 2010, conforme carimbo de recebimento no rosto da petição, da lavra do Sr. Chefe de Secretaria Plantonista, mat. 183.237- 9, tendo sido despachada pelo Juiz Plantonista, Dr. Alexandre Sena de Almeida, às fls. 62/64, deferindo a liminar pleiteada e determinando a expedição de mandado de reintegração, bem como ofício ao Batalhão da Polícia de Choque, tendo o mandado sido comprido negativamente pelo Sr. oficial de Justiça, em face de alguns incidentes, tudo devidamente certificado no auto de reintegração de posse de fls. 115/117.
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Ato amanhã, às 10h, próximo ao Parque da Jaqueira
As 22 famílias do Casarão da Tamarineira estão vivendo momentos de angústia e incerteza. Morando no local, um casarão abandonado, há mais de 20 anos, foram surpreendidas no dia 30 de junho com a presença de um oficial de justiça, do suposto proprietário, do advogado do proprietário, carros da PM e seguranças privados, exigindo a saída dos moradores e portando um mandado de reintegração de posse. Após uma negociação com o Major Antônio Ronaldo Tavares Ferreira, o despejo foi suspenso e foi concedido o prazo de cinco dias para que uma nova ação ocorresse. Os advogados dos moradores descobriram que o processo está cheio de irregularidades jurídicas, como o fato de o mandado de reintegração ter sido concedido em época de recesso da justiça; a não comunicação do Ministério Público sobre uma medida de interesse público, a não comprovação de posse do imóvel, entre várias outras. Baseados nisso, advogados solidários à ocupação recorreram na tentativa de impedir o despejo.
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As 23 famílias do Casarão da Tamarineira estão vivendo momentos de angústia e incerteza. Morando no local, um casarão abandonado, há mais de 20 anos, foram surpreendidos no dia 30 de junho (ver aqui) com a presença de um oficial de justiça, do suposto proprietário do local, do advogado do proprietário, carros da PM e seguranças privados, exigindo a saída dos moradores e portando um mandado de reintegração de posse. Após uma negociação com o Major Antônio Ronaldo Tavares Ferreira, o despejo foi suspenso e foi concedido o prazo de cinco dias para que uma nova ação ocorresse. Os advogados dos moradores descobriram que o processo está cheio de irregularidades jurídicas, como o fato de o mandado de reintegração ter sido concedido em época de recesso forense; a não comunicação do Ministério Público sobre uma medida de interesse público, a não comprovação de posse do imóvel, entre várias outras. Baseado nisso, foi solicitado um agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar de reintegração de posse.
Apesar de tudo isso, o Desembargador Itabira de Brito Filho, no último dia 23 de novembro, negou a manutenção do agravo de instrumento, que impedia que fosse executada a ação de despejo das famílias, mostrando mais uma vez que a Justiça é ágil e enxerga muito bem quando se trata de decisões em favor dos detentores do poder econômico.
As famílias estão se organizando para defender sua moradia, e nesse momento faz-se necessário todo apoio prático e político. Divulgue em seus blogs, listas, compareça ao local e ajude!
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As famílias de trabalhadores rurais Sem Terra acampadas nas fazendas Consulta e Jabuticaba, localizadas no município de São Joaquim do Monte, agreste Pernambucano, estão sofrendo mais um despejo violento nesta terça-feira.
A situação é tensa na fazenda Jabuticaba, onde policiais militares passaram a cercar o acampamento no começo da tarde desta terça-feira.
As duas fazendas são áreas de conflito histórico.
Em fevereiro de 2009, dois dias depois de outro despejo violento na fazenda Jabuticaba, um grupo de pistoleiros armados invadiu o acampamento da fazenda Consulta no intento de armar um massacre contra as famílias ali acampadas.
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Senti o peso do Estado sobre mim;
Senti o peso do Judiciário sobre mim;
Senti o peso do agronegócio da cana-de-açúcar, que não tem nada de doce, sobre
mim;
Em alguns momentos a Cruz também pesava sobre meus ombros.
Qual o mal que eu fiz?
Será que é porque eu sou uma pescadora artesanal?
Será que é pelo fato de nascer e me criar em terras públicas e não ter o título
de propriedade?
Será que é pelo fato de não aguentar ver os peixinhos, os caranguejos e os
siris mortos pelo vinhoto fedorento da usina e ter que denunciar
incansavelmente?
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No estuário do rio sirinhaém, em 1998, moravam 57 famílias. A partir desta data, quando a Usina Trapiche foi vendida do grupo Brennand ao usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra, iniciou-se um processo de expulsão das famílias que moravam nas ilhas do rio sirinhaém, hoje restando apenas duas famílias.
A área não pertence à Usina Trapiche, pois trata-se de área de mangue e próxima ao estuário do rio sirinhaém, logo, pertencente à União. A Usina é foreira da área – aforamento, inclusive, muito controverso, que já foi anteriormente cancelado e depois voltou a vigorar-, e com base nisso, utilizou meios violentos e intimidatórios (presença de capangas armados no local, destruição das casas dos moradores etc) para expulsar as famílias.
Apenas duas famílias resistiram corajosamente às expulsões, a de Maria Nazareth, e a de Graça, sendo que a primeira responde à uma reintegração de
posse que já transitou em julgado – perdida em todas as instâncias. A Usina tenta agora fazer um acordo com Maria Nazareth, oferecendo-lhe uma casa e um terreno para ela sair da área “pacificamente”, mas Graça – que é sua irmã – haverá de sair junto.
A Comissão Pastoral da Terra denuncia a ação de despejo movida contra a pescadora Maria de Nazareth pela Usina Trapiche. O juiz da Vara única de Sirinhaém, Luíz Mario de Miranda, já anunciou o despejo da trabalhadora, que mora nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, desde que nasceu e hoje tem a companhia de dois filhos.
Maria de Nazaré tem até a manhã de hoje para aceitar uma das propostas dos usineiros e se mudar para a periferia do município. Através de uma manobra judicial, a família da irmã de Maria de Nazaré, Maria das Dores, também pode ser despejada.
As Colônias de pescadores da região, religiosos e entidades que acompanham o caso, como a Comissão Pastoral da Terra, a Comissão Pastoral dos Pescadores e a Terra de Direitos estão em alerta e mobilizados no local.
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Moção de repúdio pela tentativa de expulsão de Maria de Nazareth das ilhas de Sirinhaém e pela imediata criação da Reserva Extrativista Sirinhaém / Ipojuca
O direito de propriedade não pode estar acima do direito à Vida. A memória das lutas enfrentadas, da violência sofrida, do sangue derramado, denuncia o agrohidronegócio como um modelo devastador da natureza, super-explorador do trabalho humano, inclusive com trabalho escravo, concentrador de terra, agua e de renda, como o projeto da morte. O povo do campo grita e resiste em defesa da vida, da natureza, dos valores e cultura camponesa. A agricultura camponesa e seus protagonistas são os verdadeiros guardiões da natureza, das sementes, das águas, da mãe terra, sendo este, um projeto de vida.
Na manhã desta quinta-feira, dia 28, no município de Sirinhaém, foi realizada a audiência para negociar os termos do despejo de uma das últimas famílias de pescadoras tradicionais, que há décadas vive nas Ilhas de Sirinhaém. Como resultado da audiência, a pescadora Maria de Nazareth terá até o pŕoximo dia 04 de novembro para aceitar as propostas impostas pela Usina: sair das Ilhas e morar na periferia da cidade. Caso não aceite o acordo, o Juiz que acompanha o caso, Luíz Mário de Miranda, afirmou que executará a reintegração de posse, expulsando Nazareth e seus filhos das Ilhas. Maria de Nazareth garantiu que não aceitará nenhum acordo e que permanecerá nas Ilhas.
“ A Usina quer me tirar de lá para destruir o manguezal”, afirmou Nazareth durante a audiência. A pescadora ressaltou ainda que, desde o ínicio do processo de expulsão das famílias, a Usina já fez várias promessas aos antigos moradores e moradoras, mas hoje, depois de expulsos, todos vivem na miséria. As famílias encontram-se vivendo na periferia de Sirinháem, proibidas de pescar no estuário e submetidas a condições sub-humanas por não terem de onde tirar seu sustento e não poderem exercer seu modo de vida tradicional. “Se a gente for pra rua a gente vai fazer o que? Morrer de fome. Muitos dos que sairam daqui estão passando fome hoje, vivem de barriga vazia. Eles só viviam bem dentro dos manguezais”, afirmou Nazareth.
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No dia 7 de setembro 150 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) ocuparam o edifício Trianon no centro do Recife. Até então o prédio só era usado em época de carnaval, funcionando como camarote. Hoje, mulheres, homens e crianças de várias idades fazem dele o seu lar.
Neste momento, porém, o sonho de uma moradia dá lugar ao pesadelo de uma ordem de despejo, que pode ser executada a qualquer momento.
Nós, do Comitê de Solidariedade, estamos por meio desse comunicado pedindo o apoio de qualquer espécie para que possamos resistir ativamente contra a expulsão das famílias. Participe:
ATO CONTRA O DESPEJO DA OCUPAÇÃO
Terça-feira, 05 de outubro
Av. Guararapes, em frente ao EDF Trianon
16:00 horas
Você pode nos procurar pelo email 
solidariedadetrianon@riseup.net para participar ativamente da resistência e/ou enviando email com assunto “contra a expulsão das famílias da Ocupação Margarida Alves” para o email governo@governadoria.pe.gov.br
DIVULGUE ESSA MENSAGEM. Repetimos: o despejo pode acontecer a qualquer momento.
SE MORAR É UM DIREITO, OCUPAR É UM DEVER!
Ambulantes que foram retirados ontem de Boa Viagem realizam um protesto esta manhã. Queimando pneus e pedaços de madeira, eles fecharam o trânsito no cruzamento da Avenida Domingis Ferreira com a rua Ribeiro de Brito, na zona sul do Recife.
No final da tarde de ontem, uma megaoperação colocou abaixo 17 barracas que funcionavam no entorno do Edifício Holliday. A ação da Diretoria de Controle Urbano (Dircon) contou com o apoio de 10 policiais militares, 16 guardas municipais e 35 funcionários do próprio órgão. Foram necessários três caminhões e um guincho para retirar os equipamentos, alguns instalados no local há mais de 15 anos.
Durante a ação, que se estendeu pela noite, o trânsito nas proximidades do edifício teve que ser interditado nas ruas Conselheiro Aguiar, Rua Salgueiro e Ribeiro de Brito. Por causa do desenho côncavo do Holliday, ele abrange essas três vias. Em todas elas haviam pontos comerciais instalados nas calçadas, que foram removidas.
recife resiste! 