O juiz da Oitava Vara da Fazenda Pública da Capital, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, decretou a ilegalidade do movimento grevista dos médicos-legistas, deferindo a Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, ajuizada, na última terça-feira (29), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na decisão, o juiz determina à Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal (Apemol) que encerre imediatamente a greve ou qualquer movimento que comprometa as atividades no Instituto Médico Legal (IML).
O procurador geral do Estado, Thiago Norões se mostrou satisfeito com a decisão da Justiça. “A decisão é acertada e foi proferida com muito equilíbrio: não se discute o direito dos servidores de reivindicar direitos e vantagens de forma legítima, mas se reconhece a ilegalidade do uso de instrumentos espúrios que tragam prejuízos à comunidade”, comentou.
Mídia Corporativa: Diário de Pernambuco
Camponeses e camponesas Sem Terra do Estado de Pernambuco conquistaram uma vitória na luta pela efetivação dos Direitos Humanos e em defesa da Reforma Agrária.
A mensagem “Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa” encontra-se em 21 outdoors espalhados por todo o estado.
A mensagem foi publicada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pela Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME), antiga AOSS e a empresa de outdoors Stampa.
O TAC é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação massiva de propagandas de cunho difamatório e preconceituoso contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006, no Estado.
O carnaval já estava praticamente na rua quando a história estourou nas páginas do Jornal do Commercio da quinta-feira anterior à folia. Dizia a matéria que um jornalista da empresa havia sido interrogado por coronéis da corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Os de farda queriam saber a fonte de uma série de reportagens que denunciavam irregularidades no Corpo de Bombeiros. Um absurdo que viola não só a Constituição Brasileira, mas também diversas normativas internacionais. O sigilo da fonte é um direito de quem tem o dever de informar a população e faz parte dos preceitos da liberdade de imprensa.
Não demorou para que a sociedade civil se movimentasse. O Movimento Nacional dos Direitos Humanos foi o primeiro a encabeçar uma nota pública repudiando o fato. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco também divulgou posicionamento similar. Na mesma tarde foi marcada uma entrevista coletiva em que não só entidades ligadas ao MNDH e SinjoPE estiveram presentes, mas também a Ordem dos Advogados de Pernambuco e o próprio JC fez-se representar através de seu diretor de redação Ivanildo Sampaio. O objetivo: mais uma vez repudiar a ação dos coronéis e informar sobre a intenção de notificar o caso à ONU e à OEA.
Se as revoluções democráticas na Tunísia e no Egito ocorressem em Pernambuco, os jornais possivelmente trariam manchetes como “Mais uma tarde de caos no trânsito” com matéria vinculada “Congestionamento durou seis horas”. Foi assim durante a mobilização dos camelôs, em dezembro de 2010, e, recentemente, na passeata dos estudantes contra o aumento no preço das passagens de ônibus.
O pressuposto de liberdade da cartilha liberal, o direito de ir e vir, aparece como critério-notícia da ordem do dia, relegando a reivindicação dos movimentos sociais para segundo plano. Prova disso é carta ao leitor veiculada pelo Diário de Pernambuco no última segunda-feira (31/01). A sugestão é impor o “tempo de tolerância” para os protestos no espaço público.
Ao se referir a um bloqueio feito por moradores na BR-101 Norte, em Igarassu, o missivista reitera a cantilena. Diz ele que “deveria haver pela polícia uma tolerância de aproximadamente 15 minutos em cada protesto e a partir daí partiriam para a força, pois não é admissível que fiquemos à mercê de protestos esdrúxulos”.
Mais de 300 trabalhadores rurais organizados pelo MST ocuparam na manhã desta sexta-feira as agências da Caixa Econômica Federal nos municípios de Limoeiro, Timbaúba, Serra Talhada e Caruaru.
As famílias exigem que sejam resolvidas as pendências para a construção das casas em assentamentos da Reforma Agrária, que têm inviabilizado a conclusão das obras.
Em Caruaru, uma comissão do MST está em reunião com a superintendência da Caixa. As agências continuarão ocupadas até que as famílias tenham uma resposta positiva de sua pauta.
As obras de construção de 600 casas estão paradas por falta de recursos, lentidão no processo de medição das áreas ou na liberação dos recursos.
As famílias exigem ainda um complemento para a construção de cada casa, visto que o recurso dos convênios atuais não é suficiente para a finalização das casas.
Da Página do MST, 25 de março de 2011
Em assembleia, na manhã de ontem, em Suape, os trabalhadores das obras da Refinaria Abreu e Lima e da PetroquímicaSuape votaram pela continuação da greve, que já dura oito dias. Eles também mantiveram as reivindicações (cesta básica no valor de R$ 160 e pagamento de 100% das horas extras aos sábados) e decidiram fazer outra reunião na próxima segunda-feira, com os cerca de 34 mil trabalhadores (número da Confederação dos Trabalhadores, sendo quatro mil do Consórcio Conest, 12 mil de outras empresas da Refinaria e 18 mil da Petroquímica). Eles vão acertar detalhes para audiência de negociação, intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na segunda, 10h. Na terça, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6) julga a legalidade da greve.
Todas as atividades dos dois empreendimentos continuam paradas e, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria Pesada (Sinicom), a greve envolve 28 mil trabalhadores – sendo 18 mil envolvidos nas obras da Refinaria e 10 mil da Petroquímica. Galvão explicou ainda que a comissão de trabalhadores assume um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometando-se a só negociar horas extras novamente em 2012 e reajuste do valor da cesta básica apenas pela inflação. “Não estamos aqui para quebrar patrimônio, mas a decisão da assembleia tem que ser respeitada”, disse Galvão. Continue lendo
Cerca de 100 integrantes do Movimento dos Sem Terra ocupam, desde o início da manhã desta sexta-feira (25), a Caixa Econômica do município de Timbaúba, na Zona da Mata. Os manifestantes reivindicam uma linha de crédito no valor de R$ 80 milhões.
De acordo com a polícia, os militantes estão impedindo o atendimento da agência, mas de forma pacífica. Segundo informações, a negociação para a linha de crédito está sendo negociada na Caixa Econômica de Caruaru.
Mídia Corporativa: PE 360 graus
Para pressionar o governo a implantar melhorias na qualidade do ensino público no país, estudantes de todo o Brasil realizam hoje a jornada nacional de lutas dos estudantes de 2011. Em Pernambuco, a data está sendo lembrada esta tarde com passeata organizada pela União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e com a presença esperada de cerca de duas mil pessoas.
A concentração acontece na Rua do Hospício, Boa Vista, na frente do Ginásio Pernambucano. De lá, os estudantes seguem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas.
Entre as reivindicações dos estudantes estão a destinação de 10% do PIB e 50% do Pré-sal para o desenvolvimento da educação, ampliação de vagas para o ensino técnico e a criação de um programa específico de assistência estudantil.
A UEP questiona também a impossibilidade de montar grêmio estudantil nas escolas de referência do estado. “Queremos garantir uma maior democracia nas escolas”, reforça a presidente da UEP, Virgínia Barros.
Jornada – Com o tema “A educação tem que ser 10 – Por um Plano Nacional de Educação (PNE) a Serviço do Brasil”, estudantes de todo o país estão saindo às ruas e promovendo atos para chamarem a atenção da sociedade sobre a importância de maiores investimentos para a educação através da Jornada de Lutas da promovida União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). As manifestações já aconteceram no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.
Mídia Corporativa: Diário de Pernambuco
Cerca de 120 trabalhadores rurais sem terra estão acampados na Fazenda Cipó, no município de São José do Egito, Sertão de Pernambuco. Eles estão alojados, desde ontem (23), em barracas à beira da estrada. As famílias reivindicam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos órgãos responsáveis a desapropriação da fazenda e a agilidade nos processos de vistoria em outras áreas da região, como a Fazenda Cedro Branco, Samambaia, Jatobá e Cachoeira dos Guilhermes.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as famílias também chamam a atenção para os impactos que alguns projetos estão causando na região, a exemplo da Transposição do Rio São Francisco.
Ainda segundo a CPT, as famílias irão permanecer acampadas até que venha alguma resposta do Governo e do Incra.
Mídia Corporativa: Diário de Pernambuco
Na manhã de ontem, quinta-feira (24), realizou-se no auditório Jorge Lobo a assembléia do Sintufepe, convocada para que fosse deliberado sobre o indicativo de greve por parte da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA Sindical), que realizará entre os dias 25 e 27 de abril sua plenária nacional, onde será realizada a recepção do indicativo nas diversas Universidades do país. Até ontem 26 Universidades já haviam se colocado em favor do indicativo.
A assembléia iniciou-se com alguns informes importantes relativo aos cortes feitos aos salários dxs trabalhadorxs do METROREC, ao acúmulo de funções da TKS, que a princípio realizaria rondas no campus e agora já estão assumindo também a segurança interna, ou seja, assumindo as tarefas dxs servidorxs da guarda patrimonial. Também foi feita uma denúncia contra a empresa IDS, que estaria há 3 meses sem pagar xs funcionárixs. Houve também o repasse de uma reunião realizada com o coordenador de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvaniêr Paiva Ferreira, o qual, segundo xs próprxs trabalhadorxs, já é conhecido pela ‘embromação’ do movimento. O mesmo se referiu às pautas como reinvindicações a serem feitas ao legislativo, e em relação à questão do salário apenas reafirmou a situação do governo federal, que está se esforçando para realizar cortes orçamentários. Como dito na assembleia: corte para o s salários dxs trabalhadorxs e não para os da presidenta e do legislativo.
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Trabalhadores do Movimento Sem Terra (MST) invadiram na manhã desta sexta-feira (25), uma agência da Caixa Econômica Federal no centro de Caruaru, Agreste de Pernambuco.
De acordo com as primeiras informações, os trabalhadores reivindicam agilidade da Caixa em relação à liberação de recursos federais de beneficiamento, a exemplo da construção de casas e execução de obras (programa Minha casa, minha vida).
O grupo, formado por trabalhadores vindos das cidades de Pesqueira, Buíque, Sertânia, Águas Belas e Arcoverde, chegou por volta das 8h em Caruaru, e assim que a agência foi aberta, invadiu o local, gerando um grande tumulto.
Neste momento, o líder do grupo, Márcio Gomes, está conversando com a gerência. Mas a negociação, de fato, só acontecerá à tarde durante uma reunião com a superintendência da Caixa, Alex Norat.
Durante a ação, uma mulher chegou a passar e foi socorrida pelo Samu para um hospital da cidade. Nada foi danificado no local.
O atendimento na agência Central foi suspenso nesta sexta. A opção para os clientes de Caruaru é procurar os serviços nas outras duas agências da Caixa que ficam na Rua Sete de Setembro, também no centro, ou na Avenida Agamenom Magalhães.
Mídia Corporativa: Jornal do Commercio
Filed under: notícias | Tags: assembléia SINTUFEPE, FASUBRA, greve, Hospitais Universitários HU's, IDS, MP 520, PL 549, terceirização
Na manhã de ontem, quinta-feira (24), realizou-se no auditório Jorge Lobo a assembléia do Sintufepe, convocada para que fosse deliberado sobre o indicativo de greve por parte da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA Sindical). A qual realizará entre os dias 25 e 27 de abril sua plenária nacional, onde será avaliada a recepção do indicativo nas diversas Universidades do país, até o momento da assembléia 26 Universidades já haviam se colocado em favor do indicativo.
A assembléia iniciou-se com os informes, como de praxe, os quais, além da questão central da assembléia, são de especial importância os corte sfeitos às/aos salários dxs trabalhadorxs do METROREC, e o acúmulo de funções da TKS – que a princípio realizariam rondas no campus, e já estão assumindo também a segurança interna, ou seja, assumindo as tarefas dxs servidorxs da guarda patrimônial. Também foi feita uma denuncia contra a empresa IDS, que estaria a 3 meses sem pagar seus/suas funcionárixs (caso que abordamos em outro post). Houve também o repasse de uma reunião realizada com o coordenador de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvaniêr
Paiva Ferreira, este, segundo xs próprxs trabalhadorxs, já é conhecido pela ‘embromação’ do movimento. O mesmo se referiu às pautas como reinvindicações a serem feitas ao legislativo e quanto a questão salário apenas reafirmou a situação do governo federal, que está se esforçando para realizar cortes orçamentários. Como dito na assembléia, corte para salários dxs trabalhadorxs e não para os da presidenta e do legislativo.
Ontem, quarta-feira (23), foi realizado um ato promovido pela União dos Barraqueiros da UFPE. Xs* manifestantes exigem que seja tomada alguma providência no sentido de padronizar xs comerciantes do em torno da UFPE.
Além da marcha ao redor da universidade nenhuma das barracas em frente ao CFCH foi aberta, a paralisação do atendimento serve para demonstrar que não é apenas de interesse dxs barraqueirxs a garantia de que os mesmos não perderão seus trabalhos, mas também seria de interesse de todxs que consomem no
local, uma vez que os serviços de alimentação na referida área (leia-se Chef Platão) têm preços exorbitantes para a realidade da grande maioria dxs estudantes.
Outro dos motivos para a movimentação foi a retirada arbitrária das barracas localizadas no Hospital das Clínicas (HC) na última quinta-feira (17). A qual terminou com o saldo de várixs feridxs, por conta de um conflito covardemente desencadeado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a qual fez uso de balas de borracha e bombas de efeito moral para dispersar xs que lutavam para não verem seus locais de trabalhos varridos pela força arbitrária do Estado.
Ao longo desta semana a União dos Barraqueiros da UFPE seguiu com sua movimentação com o intuito de agregar mais gente à luta, e conjuntamente a
divulgação do movimento, pediam para que fosse assinado um abaixo-assinado em apoio às/aos mesmxs. Abaixo-assinado este que contou com aderência massiva entre xs consumidorxs e entre estudantes do CFCH. O documento está disponível para ser assinado, com xs barraqueirxs localizadxs em frente ao CFCH.
CONCENTRAÇÃO:
Quando? – 25/03/2011 – SEXTA-FEIRA
Onde? – Praça do Derby, Coreto próximo ao Bradesco
De que horas? – 18h
Filed under: notícias | Tags: greve, odebrecht, operário, refinaria Abreu e Lima, suape
A manhã desta terça-feira (22) foi de protestos no Complexo de Suape, no Litoral Sul do Estado. Um trecho da estrada de acesso às obras foi bloqueado e os operários voltaram a se reunir no canteiro de obras porque não aceitaram as propostas feitas pelas empresas, envolvidas na construção da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape.
Os funcionários querem R$ 160 de vale-alimentação e também o pagamento de 100% de hora extra aos sábados. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada, quase 25 mil pessoas pararam de t
rabalhar.
Na tarde desta terça, os advogados do sindicato disseram que vão entrar com um pedido no Tribunal Regional do Trabalho para que a greve seja considerada ilegal. Eles querem que os operários voltem ao serviço.
Além disso, uma nova audiência com o Ministério Público do Trabalho foi marcada para tentar resolver o impasse. O encontro será realizado às 15h desta terça.
Mídia corporativa: pe360graus.com
Filed under: divulgação | Tags: ambulantes, barraqueiros, coletivo recife resiste!, solidariedade, ufpe
Arquivo em .pdf para download aqui.
Antônio Alexandre da Silva, de 57 anos, começou a trabalhar no corte da cana-de-açúcar aos 11. Depois de mais de quatro décadas de uma rotina que o deixou com mãos calejadas e a pele talhada pelo sol, foi demitido sem receber um tostão. Junto com ele, outros tantos homens e mulheres foram mandados embora dos engenhos Chupati e Pixaó, sem ter o que mereciam.
Assim como Seu Antônio, muitos desses que moravam no próprio engenho e ficaram sem ter para onde ir depois da demissão em massa vivem hoje no acampamento Maria Paraíba. Organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, em São Lourenço da Mata, Pernambuco, o local conta com cerca de 200 famílias acampadas.
“Não tínhamos condições de pagar os aluguéis. Então começamos a passar necessidades. Foi aí que o MST nos procurou e perguntou se a gente queria ir para o acampamento”, explica Mariluce Porfírio, 43 anos, que também trabalhava no corte da cana. “A gente aceitou pelas nossas necessidades. Hoje estamos aqui lutando para, pelo menos, ter um pedaço de terra para plantar e ter o nosso sustento”.
recife resiste! 